10 de maio de 2010
A Polícia Federal informou que o novo aparelho de escaneamento corporal, o "body scanner", será usado apenas por passageiros selec [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (25) pedido de cinco funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Um ex-empregado da Vivo, de Brasília, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber horas extras referent [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade de uma pessoa ser condenada com base em depoimentos p [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Por considerar suficientemente comprovada a conduta ofensiva à dignidade do trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 105394) impetrado por André Ricardo Bonetti Rosa, vereador da [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos pertencent [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve Iracema Miranda no cargo de titular do 1º Tabelionato de Notas [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de Marco Pellicciotta, acusado de planejar e determinar a mo [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
É irrelevante para efeitos de impenhorabilidade que o imóvel seja considerado luxuoso ou de alto padrão. Com essa decisão, o Super [ Leia mais... ]