03 de janeiro de 2012
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos impetrou Habeas Corpus (HC) 111 [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2012
Ao longo de 2011 a Corregedoria-Geral de Justiça realizou correições judiciais em 33 comarcas do Estado, atingindo 61,1% do total. [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas corpus a um homem que cumpre mais de 116 anos de [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou uma ação popular que pedia a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação de todos os m [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira, 23, afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Trib [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
Milhares de casos de homicídios que passaram anos sem resposta serão julgados até abril de 2013. Uma força-tarefa entre Judiciário [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram ho [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a prescrição de pedido administrativo de restitu [ Leia mais... ]