23 de setembro de 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá definir na próxima quinta-feira (26/9) se mantém a suspensão da resolução da Anvisa (Agênc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a transferência para São Paulo da competência para se processar a ação pe [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Termina nesta quinta-feira (24), em Brasília, o I Encontro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizado pelo Conselho Fede [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
Apesar de ser uma doença cada vez mais recorrente e seu tratamento evoluir a cada dia, a notícia do diagnóstico de câncer choca e [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Na sessão de terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Ordinário em Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
Em novembro, os homicídios registraram a oitava queda consecutiva no estado de São Paulo, segundo balanço divulgado nesta terça-fe [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá), determinou que a re [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considera [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
A Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança pagará indenização de R$ 15 mil por dano moral a uma auxiliar que tinh [ Leia mais... ]