17 de março de 2015
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro (foto) foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Titular da 3ª Va [ Leia mais... ]
22 de abril de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cervej [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
Esconder doença venérea do parceiro e ter relações sexuais sem preservativo geram o dever de indenizar a pessoa infectada, ainda m [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A arte é longa e a vida é breve. Tradução latina do primeiro aforismo de Hipócrates. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pela sua própria autoridade; sem delegação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Louvor a Deus. Frase que alguns autores colocam no final do livro como sinal de gratidão a Deus. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Conduzir a juízo. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário vai esperar a conclusão do estudo sobre as estimativas de receita para só então apresentar a proposta de orçamento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A liminar que permitiu a um restaurante do Rio de Janeiro comercializar bebidas alcoólicas na estrada, sem sofrer as penalidades i [ Leia mais... ]