30 de janeiro de 2009
Não incide Imposto de Renda sobre indenização trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os minist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Pasqualetti Quem é tão forte que não pode ser seduzido? William Shakespeare, Júlio César, ato I, cena II — Cássi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A quebra de sigilo bancário é procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Depois de discutir a constitucionalidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal faz nos próximos dias 26 e 28 de agosto e 4 de setembro audiência pública para debater o aborto de feto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se nunca foi preso, réu não pode ser considerado foragido pela Justiça. O entendimento foi aplicado pelo ministro Cezar Peluso, do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Funcionário público de alto escalão pode ser criticado publicamente pelos seus subordinados sem que isso acarrete dano moral. Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Poder Legislativo não pode instituir isenção fiscal por emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com esse entendime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estrangeiro detido no país tem direito à progressão de regime de execução penal previsto na legislação brasileira, caso não haja [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, [ Leia mais... ]