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Notícias

Anulada decisão que autorizou incorporação imediata do autódromo de Campo Grande pelo município

11 de junho de 2012

O Autódromo Internacional de Campo Grande Ltda., massa falida representada pela síndica Conpav Engenharia, garantiu no Superior Tr [ Leia mais... ]

TJMT abre inscrições para vagas de desembargador

05 de julho de 2012

Foram abertas nesta quarta-feira (4 de julho) as inscrições para as três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]

Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral

23 de julho de 2012

Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto e [ Leia mais... ]

Inquérito contra Eliana Calmon, no STF, é extinto

09 de agosto de 2012

O ministro do STF Celso de Mello extinguiu ontem (8) inquérito criminal contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de J [ Leia mais... ]

Emenda ao projeto do novo Código Pena pode criminalizar a Psicofobia

30 de agosto de 2012

Profissionais da área de saúde mental participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/08) no Senado Federal [ Leia mais... ]

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

21 de setembro de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença

30 de outubro de 2012

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de lim [ Leia mais... ]

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

20 de novembro de 2012

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. contra a seg [ Leia mais... ]

Banco de DNA agilizará investigação criminal

07 de dezembro de 2012

A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigo [ Leia mais... ]

TJ/RS determina que petição digitada em "caixa alta" seja aceita por magistrada

08 de janeiro de 2013

Elianete Pereira dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão da magistrada da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Ale [ Leia mais... ]