24 de junho de 2009
Por Gláucia Milício e Rodrigo Haidar O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, determinou nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, derrubou na noite desta terça-feira (30/6) a liminar q [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Juiz André Nicolitt, do Plantão Judiciário, negou o pedido de autorização judicial feito pela Casa de Saúde e Maternidade Joari [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 6ª Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordena [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio recebeu ontem, dia 3, por unanimidade de votos, denúncia do Ministério Público esta [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Foi inaugurado ontem, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), em Belo Horizonte, um telecentro comunitário que promove [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Acordo individual plúrimo pelo qual tenha sido instituído “banco de horas” deverá ter obrigatoriamente a participação do sindicato [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Eduardo Souza Varella, participa na próxima quinta-feira [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (08/09), negou a F.C.N man [ Leia mais... ]