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Notícias

MP-RS acompanha as investigações sobre incêndio na boate Kiss

28 de janeiro de 2013

O MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) tem acompanhado desde a madrugada a apuração dos fatos decorrentes do [ Leia mais... ]

Estado é condenado a indenizar vítimas de acidente causado por viatura policial

07 de março de 2013

Valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald´s reduz em R$ 43 milhões

25 de março de 2013

Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em [ Leia mais... ]

Turma reforma decisão que concedeu reintegração a diretora do Supermercado Bom Preço

11 de abril de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por maioria o restabelecimento de decisão que negou a uma diretor [ Leia mais... ]

MPT e MTE flagram trabalho escravo em obra do MEC no Bahia

30 de abril de 2013

O Ministério Público do Trabalho na Bahia e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram cinco operários em condições análogas às [ Leia mais... ]

União indenizará gestante que precisou dar à luz no Uruguai

20 de maio de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a indenizar mulher que precisou ir ao Uruguai para dar a luz. Decisão re [ Leia mais... ]

STF: HC pode trancar ação penal de competência do tribunal do júri

07 de junho de 2013

O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que [ Leia mais... ]

Entidades de policiais federais e do MPF criticam PEC 37 e se unem para rejeitá-la

25 de junho de 2013

Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do MPF (Ministério Público Federal) criticaram nesta segunda-feir [ Leia mais... ]

Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade

11 de julho de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora d [ Leia mais... ]

Presa e ameaçada de morte, testemunha ainda teme pela vida

30 de julho de 2013

De testemunha a ré. Essa é a situação atual de Késia Furtado de Araújo, 32 anos, em Santana do Araguaia. Mesmo sem ser uma lideran [ Leia mais... ]