12 de março de 2010
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Braskem S.A. contra [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
Os jornais de circulação nacional deixaram de repercutir a condenação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, decretada [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 103404) pedido pela defesa de M.M.S [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
Os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso es [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Construtora Queiroz Galvão S.A., que ten [ Leia mais... ]
18 de junho de 2010
Seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pela qual o funcionário em estágio probatório não pode ser demitido sem o d [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Advogados de um capitão-tenente da Marinha do Brasil impetraram Habeas Corpus (HC 104789) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
Myrys Luana Rodrigues Farias, apontada pela polícia de Belém (PA) como articuladora do grupo comandado pelo maior distribuidor de [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Por configurar identidade de pedidos (litispendência) entre a ação trabalhista proposta por um trabalhador da Fundação Municipal d [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu diligência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) p [ Leia mais... ]