Notícias
Aluno em curso de formação da Polícia Civil do DF deve receber 80% do salário inicial para o cargo
29 de setembro de 2010
Os aprovados para o curso de formação da Polícia Civil do Distrito Federal devem receber 80% da remuneração inicial do cargo de ag [ Leia mais... ]
1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
20 de outubro de 2010
“Não existe em nosso ordenamento jurídico processual qualquer dispositivo legal que preveja a figura do arquivamento implícito”. C [ Leia mais... ]
Sexta Turma considera legal composição de câmara do TRF1 formada por maioria de juízes convocados
08 de novembro de 2010
É legítima a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu provimento a recurso em sentido estrito interposto p [ Leia mais... ]
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
24 de novembro de 2010
A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa d [ Leia mais... ]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
10 de dezembro de 2010
Foi aprovado no dia(8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o substitutivo ap [ Leia mais... ]
Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica
11 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (10) Habeas Corpus (HC 106913) impetrado pela defesa de G.D.A., que cumpre pena de seis an [ Leia mais... ]
Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização
01 de fevereiro de 2011
A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil a uma empregada terceirizada que lh [ Leia mais... ]
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
17 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a denúncia formulada contra o desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
União estável homoafetiva é reconhecida em Goiás
09 de março de 2011
Ao reconhecer a união estável apenas entre homem e mulher, a Constituição não excluiu a possibilidade de formação de outros tipos [ Leia mais... ]
Prescrição de prazo enseja negativa em pagamento
24 de março de 2011
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou recurso de uma mulher que pretendia receber o seguro DPVAT, [ Leia mais... ]