06 de fevereiro de 2015
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, condenou [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé por ter ajuiz [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM [ Leia mais... ]
26 de maio de 2015
O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamen [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Nos autos; junto aos autos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Até as ruínas pereceram. Frase de Lucano descrevendo a visita de César às ruínas de Tróia onde não existiam mais vestígios da [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
fr Justo meio. Norma governamental pela qual o Executivo se mantém igualmente distanciado das extremas da direita e da esquerda. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Quem é apto para o admitir, admita. Palavras com que Cristo conclui sua exortação à prática da castidade perfeita (Mateus, 19, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir do momento em que se faz o empréstimo e que se autoriza o desconto em folha de pagamento, não se pode alegar abuso ou ile [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual paulista Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) continua obrigado a pagar multa de R$ 2 mil por propaganda irregular n [ Leia mais... ]