30 de janeiro de 2009
Os valores recebidos pelo contribuinte a título de juros de mora na vigência do Código Civil de 2002 têm natureza jurídica indeniz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para uma melhor compreensão, faz-se uma retrospectiva histórica da legislação, relativamente à desoneração do ICMS, no que tange à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O poder constituinte de reforma não pode contrariar cláusula pétrea. Essa foi a tese vencedora no Órgão E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia O três tribunais que ficam em São Paulo — Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público vai se reunir, na próxima segunda-feira (1/12), para discutir a alteração da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Procuradores do Rio de Janeiro escolheram os três nomes que vão disputar a cadeira de procurador-geral de Justiça, no lugar de Mar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio e Aline Pinheiro Uma das mais surpreendentes constatações que o juiz Claudio Augusto Pedrassi fez durante o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram mais processos do que receberam em 20 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na quarta-feira (28/1) edital que declara aberta uma vaga de desembargador reservada [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, foram excluídos do inquérito da Polícia Federal que investi [ Leia mais... ]