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Notícias

Aloprados do PT - PSDB recorre ao TSE contra arquivamento do caso do dossiê

30 de janeiro de 2009

A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com recurso [ Leia mais... ]

Marca notória - Para registro, vale lei da época em que ele foi pedido

30 de janeiro de 2009

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá de dar decisão fundamentada sobre o pedido da empresa japonesa Kabushik [ Leia mais... ]

Em defesa - ANPR desagrava procurador acusado de omissão no TRF-3

30 de janeiro de 2009

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) desagravou o procurador-regional da República da 3ª Região, José Leônid [ Leia mais... ]

Disfarce da toga - Empresária responde ação penal por se passar por juíza

30 de janeiro de 2009

A empresária Ana Cristina Parente Alves abusou da criatividade. Junto com duas colegas, montou um Tribunal de Arbitragem e Mediaçã [ Leia mais... ]

Montagem pornográfica - Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet

30 de janeiro de 2009

Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter espalhado montagens de f [ Leia mais... ]

Vigilância da CVM - Desafio do Mercado brasileiro é parar de vender abacaxis

30 de janeiro de 2009

por Ivan César Ribeiro Os limões renderam ao economista George Akerloff um Prêmio Nobel, e podem ter uma relação com o mercado [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que diversas pautas já no início do mandato de Gilmar Mendes à frente do STF devem chamar a [ Leia mais... ]

Filtro recursal - Lula sanciona nesta quinta projeto que desafoga o STJ

30 de janeiro de 2009

Está marcada para esta quinta-feira (8/5), às 15h30, a sanção pelo presidente da República do Projeto de Lei da Câmara 117, que mo [ Leia mais... ]

Motivos genéricos - Preso há mais de um ano por latrocínio ganha liberdade

30 de janeiro de 2009

Se o decreto de prisão preventiva não está fundamentado de forma consistente, o acusado pode ser solto. O entendimento foi reafirm [ Leia mais... ]

Infra-estrutura - Advogados discutem oportunidades no setor de saneamento

30 de janeiro de 2009

A participação do setor privado nos projetos de saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas, será debatida durante o [ Leia mais... ]