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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O Brasil caiu uma posição no ranking de patentes registradas no escritório norte-americano de propriedade intelectual. A Malásia r [ Leia mais... ]

Qualidade de vida - Não se concilia desenvolvimento com proteção ambiental

30 de janeiro de 2009

por Nazareno César Moreira Reis A partir da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo n [ Leia mais... ]

Saída prorrogada - STJ e CJF regulamentam licença-maternidade de seis meses

30 de janeiro de 2009

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Fede [ Leia mais... ]

Direito à saúde - TJ-MT manda Estado fornecer medicamento a criança

30 de janeiro de 2009

É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela de sua v [ Leia mais... ]

Brecha para fraudes - Senado devolve MP das filantrópicas à Presidência

30 de janeiro de 2009

O presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, decidiu nesta quarta-feira (19/11) devolver à Presidência da República a Medida [ Leia mais... ]

Volta por cima - 5ª Vara Cível de Porto Alegre é a melhor do RS

30 de janeiro de 2009

A 5ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), sempre vista como a pior de todas, passou para a primeira colocação. A 2ª Vara Cível é a pio [ Leia mais... ]

Novo palco - Posse da presidente eleita do TRT-14 será no Acre

30 de janeiro de 2009

Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Acre e [ Leia mais... ]

Mercado livre - Site de leilões não é obrigado a pagar danos de clientes

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O site de compras Mercado Livre não é responsável pelos danos causados pelos usuários que anunciam produto [ Leia mais... ]

Hora de refúgio - Jornalista que jogou sapatos em Bush pede asilo

30 de janeiro de 2009

O jornalista iraquiano que tentou agredir o presidente americano George W. Bush, Muntadhar al-Zeidi, pediu asilo político na Suíça [ Leia mais... ]

Piso inconstitucional - AMB questiona no STF redução de salário de juízes

02 de fevereiro de 2009

Os salários dos juízes de Pernambuco e do Ceará ainda em início de carreira está abaixo do que prevê a Constituição Federal. A ale [ Leia mais... ]