Notícias
Novo pleito - Mais duas cidades fazem eleições neste domingo
16 de fevereiro de 2009
Os eleitores de duas cidades voltarão às urnas para eleger seus prefeitos neste domingo (15/2). Em Japurá (AM), são 2.835 eleitore [ Leia mais... ]
Reforma política - Justiça Eleitoral demora em afastar candidatos
02 de março de 2009
Por Everson Tobaruela[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] As eleições municipais d [ Leia mais... ]
Atirador invade escola na Alemanha, mata dez e foge, segundo polícia
11 de março de 2009
Um jovem de 17 anos, vestido com com traje militar preto e carregando um "arsenal de combate", causou uma tragédia nesta quarta-fe [ Leia mais... ]
Processos da semana - Tributos e extradições estão na pauta do STF
23 de março de 2009
A pauta de julgamentos da próxima semana, no Supremo Tribunal Federal, inclui recursos sobre matérias tributárias e previdenciária [ Leia mais... ]
Maria da Penha: só 2% dos agressores são punidos
31 de março de 2009
Um balanço sobre a Lei Maria da Penha apresentado nesta segunda-feira (30) pelo Conselho N [ Leia mais... ]
Contran publica normas para instalação obrigatória de airbag e de freio ABS
07 de abril de 2009
Estão na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União as medidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que institui os proce [ Leia mais... ]
Palco do direito - Brasil sediará próximo encontro mundial de cortes
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, retorna satisfeito ao Brasil neste sábado [ Leia mais... ]
Processo paradigma - STJ decide se autarquia paga honorário para Defensoria
29 de abril de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter à apreciação da Corte Especial recurso no qual se discute se, quando u [ Leia mais... ]
Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas
08 de maio de 2009
O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa tiver conhecimento da extensa [ Leia mais... ]
Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu
18 de maio de 2009
Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um auxi [ Leia mais... ]