Notícias
CPI das ONGs - Supremo mantém quebra de sigilo do Cepatec
26 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Centro de Formação e Pesquisa Contestado. [ Leia mais... ]
Decisão que suspende cotas no RJ só entrará em vigor em 2010
02 de junho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio apreciou nesta segunda-feira (1º) o pedido [ Leia mais... ]
Pão de Açúcar anuncia compra do Ponto Frio
08 de junho de 2009
Com a compra, a rede toma a liderança do varejo brasileiro. Ponto Frio havia sido oficialmente colocado à venda em março. O grup [ Leia mais... ]
Presidente do STJ impede nomeação de candidato no cargo de agente penitenciário do Piauí
17 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu em parte liminar concedida pelo juiz da [ Leia mais... ]
Desclassificação do crime da qual não houve recurso pode ser contestada pelo juiz singular
24 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determin [ Leia mais... ]
Procuradoria-Geral da República questiona, no Supremo, regra do Conselho Nacional do Ministério Públ
01 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, nesta terça-feira (30/6), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 36 do [ Leia mais... ]
TRT-SP: Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
10 de julho de 2009
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o não pagamento de vale-transport [ Leia mais... ]
TJs do AC e do AM discutem demarcação
28 de julho de 2009
Na última sexta-feira, 24, o Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, foi recebido no Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Mcdonalds terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede
04 de agosto de 2009
O Mcdonalds terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em uma loja da rede. A decisão é do [ Leia mais... ]
Google indeniza usuário de Orkut
12 de agosto de 2009
Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora [ Leia mais... ]