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Notícias

Justiça reconhece vínculo de emprego entre advogada sócia e escritório

20 de maio de 2013

O juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu vínculo de emprego de uma advogada que possuía participação societári [ Leia mais... ]

TST não conhece recurso de revista em razão de data de protocolo ilegível

07 de junho de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pel [ Leia mais... ]

Concessionárias afirmam não haver quebra de contrato na anulação de reajuste dos pedágios

25 de junho de 2013

Em resposta a decisão do governo estadual de São Paulo, que anunciou hoje (24/6) a decisão de não reajustar o valor cobrado nos pe [ Leia mais... ]

Empresa baiana terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada

11 de julho de 2013

Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos ind [ Leia mais... ]

SUS poderá distribuir ácido fólico a gestantes para evitar má-formação do feto

30 de julho de 2013

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 5666/13, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que o SUS (Sistema Único [ Leia mais... ]

Senado aprova projeto que prioriza investigação da FAB nos acidentes aéreos

15 de agosto de 2013

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) projeto de lei que muda as regras para investigação de acidentes aéreos. Pe [ Leia mais... ]

Pinto Molina é retirado de Brasília para evitar politização do caso

02 de setembro de 2013

Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o pa [ Leia mais... ]

Titulares de cartórios do RJ têm receita limitada

20 de setembro de 2013

Uma liminar que permitia a 13 reponsáveis por cartórios extrajudiciais, não concursados, receber remuneração acima do teto do func [ Leia mais... ]

Auditor do trabalho pode identificar vínculo empregatício

08 de outubro de 2013

O auditor fiscal do trabalho tem competência para identificar o vínculo empregatício e multar uma empresa caso ela não esteja cump [ Leia mais... ]

Gestante não receberá estabilidade porque não pediu

25 de outubro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do con [ Leia mais... ]