Notícias
Segunda Turma do TST mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
21 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, manteve decisão que nego [ Leia mais... ]
Parceria entre Judiciário e INSS garante mutirão previdenciário
01 de setembro de 2009
Representantes do Mutirão Carcerário em MS se reuniram na sexta-feira (28) com o gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguro [ Leia mais... ]
É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena
14 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o juízo de primeiro grau do Estado de São Paulo reaprecie o pedido de anulação [ Leia mais... ]
Negada indenização de R$ 190 mil por danos morais e materiais
22 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir que a União pagasse R$ 190 mil em indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
06 de outubro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário. O ob [ Leia mais... ]
Todo aquele que participou de missões durante a Segunda Guerra é ex-combatente
22 de outubro de 2009
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da Lei n. 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segund [ Leia mais... ]
Entra em vigor a nova Lei de Adoção
04 de novembro de 2009
Entrou em vigor nesta terça-feira (03), a nova lei da adoção (nº 12.010/2009), cujo projet [ Leia mais... ]
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
19 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça mudou seu entendimento e reconheceu que o ministro da Defesa e os comandantes das [ Leia mais... ]
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
03 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma disputa judicial iniciada em 1992 entre a Dolfim Engenharia S/A [ Leia mais... ]
Ação contra aval da Câmara Legislativa do DF para processar governador será julgada diretamente no mérito pelo Supremo
21 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não fará a análise liminar do pedido feito pelo procurador [ Leia mais... ]