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Notícias

Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

17 de fevereiro de 2011

A condenação do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Doro [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de março de 2011

A Polícia Civil de Balneário Camboriú (SC) abriu inquérito para investigar o acidente que feriu uma menina de 11 anos na Praia Cen [ Leia mais... ]

Exposição esporádica ao frio dá direito a adicional de insalubridade em grau médio

24 de março de 2011

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão que condenou a rede de supermercados Zaffari [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de abril de 2011

A Procuradoria-Geral da República denunciou quatro dos dez magistrados investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribu [ Leia mais... ]

Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras

29 de abril de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a [ Leia mais... ]

Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas pede liberdade ao STF

17 de maio de 2011

Acusado de liderar suposta quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Fortaleza e preso preventivamente desde maio de 2009, o co [ Leia mais... ]

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

10 de junho de 2011

Ao avaliar que um empregado da Caixa Econômica Federal tinha direito a produzir prova oral em reclamação em que pedia horas extras [ Leia mais... ]

Ciência do sinistro inicia prazo para ação de regresso

25 de julho de 2011

O prazo prescricional para a seguradora entrar com uma ação contra terceiro que provocou o dano começa a partir do pedido do segur [ Leia mais... ]

TRF-3 derruba denúncia contra estagiário por desacato

09 de agosto de 2011

Denunciado por invasão de domicílio e desacato a autoridade por pedir vista de inquérito policial na Procuradoria da República de [ Leia mais... ]

Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada

09 de setembro de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de restituição de uma Ferrari Califórnia ano 2010, apreendida [ Leia mais... ]