Notícias
TJ/SC: Dono de imóvel indenizará pais após morte de criança em acidente com vaso sanitário
19 de junho de 2026
Justiça entendeu que sanitário não oferecia condições adequadas de segurança durante a loc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça detecta uso de 'prompt injection' em petição e aplica litigância de má-fé
19 de junho de 2026
Além de multa, sentença determinou apuração da conduta ética de advogados Uma empre [ Leia mais... ]
TRT/GO nega indenização prevista na Lei Pelé a jogador após perícia afastar nexo entre acidente e lesão
19 de junho de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão qu [ Leia mais... ]
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro
18 de junho de 2026
Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as [ Leia mais... ]
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale por rompimento de barragem
18 de junho de 2026
Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício
18 de junho de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não [ Leia mais... ]
STJ: Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em 'holding' familiar
18 de junho de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pes [ Leia mais... ]
TST: Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário
18 de junho de 2026
Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina ampliação do efetivo policial no Presídio Regional
18 de junho de 2026
Estado terá de aumentar número de policiais penais em até 24 meses e apresentar plano de a [ Leia mais... ]
TJ/AM: Seguradora deve informar de maneira clara restrições de cobertura
18 de junho de 2026
Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. Empresa de seguro que ne [ Leia mais... ]