Notícias
TJ/SC: Penhora de gado em pequena propriedade pode ser limitada para garantir subsistência
30 de abril de 2026
Devedores seguirão com 50% do rebanho para atividade rural em família A 1ª Câmara C [ Leia mais... ]
STF homologa acordo entre União e Roraima sobre despesas com imigração venezuelana
29 de abril de 2026
Acordo prevê repasse de R$ 115 milhões ao estado para custos nas áreas de saúde, educação, [ Leia mais... ]
STF: Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego em protestos de 2013
29 de abril de 2026
Por unanimidade, 1ª Turma fixou pensão vitalícia e R$ 100 mil por danos morais Nest [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao Tribunal do júri julgar tenente-coronel da PM acusado de feminicídio
29 de abril de 2026
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que [ Leia mais... ]
STJ condena a empresa Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental
29 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar inden [ Leia mais... ]
STJ: Descriminalização da posse de maconha para uso pessoal não afasta falta grave no âmbito da execução penal
29 de abril de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese [ Leia mais... ]
TST: Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
29 de abril de 2026
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: A Arce [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não pode receber valores devidos a trabalhadora sem procuração
29 de abril de 2026
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 confirma exigência de laudo médico para concorrer como PCD em concurso dos Correios
29 de abril de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeira [ Leia mais... ]
TRF4: Três homens são condenados por porte ilegal de armas de fogo e por efetuar disparos
29 de abril de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou três homens por porte ilegal de armas de [ Leia mais... ]