Notícias
TJ/RO: Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por oscilação na rede elétrica
08 de setembro de 2026
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogado é condenado por reter valores de cliente por cinco anos
08 de setembro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
08 de setembro de 2026
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura [ Leia mais... ]
STF: PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
04 de setembro de 2026
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da ativi [ Leia mais... ]
STF invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados
04 de setembro de 2026
Entendimento foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entr [ Leia mais... ]
STJ: Falta de comprovação de dolo leva justiça a reverter condenação de ex-prefeito por improbidade
04 de setembro de 2026
?A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
STJ: Comprador de celular defeituoso não está dispensado automaticamente de aguardar prazo legal para conserto
04 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, n [ Leia mais... ]
STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com 'prompt injection' assinado por procurador municipal
04 de setembro de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de [ Leia mais... ]
TST: Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa
04 de setembro de 2026
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização
04 de setembro de 2026
Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos Resumo: A 3ª [ Leia mais... ]