Notícias
TRT/MG: Clínica de transplante capilar é condenada a indenizar técnica de enfermagem que teve contato com sangue de paciente soropositivo
19 de agosto de 2025
O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, co [ Leia mais... ]
TJ/MS: Exclusão total de arquivos de notebook por vingança gera condenação por danos morais
19 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou pro [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa pagará por tempo de espera como hora de trabalho a caminhoneiro
19 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida
19 de agosto de 2025
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados. A Justiça de Santa Catarina a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve reembolsar valor de cirurgia após não atender caso urgente de paciente com glaucoma
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte manteve, à unan [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação de banco por descontos indevidos na folha de servidora pública
19 de agosto de 2025
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco indenizará vítima de golpe da biometria facial
19 de agosto de 2025
Transferências e empréstimos declarados nulos. O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I manteve decisão da 4ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético
19 de agosto de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Gen [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel
19 de agosto de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois morad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica
19 de agosto de 2025
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declar [ Leia mais... ]