21 de novembro de 2012
Em dois casos de acidentes de trabalho que incorreram na morte de mergulhadores, a Primeira e a Segunda Turma do TST concluíram po [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de sete dias em todo o país em homenagem a Oscar Niemeyer. Mais importante arqui [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Correa Leite, julgou nesta segunda-feira (7) procedente a ação de cobr [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
Os gastos da Polícia Civil mineira com investigação e perícia criminal no ano passado foram de R$ 17,6 milhões - menos de 2% do to [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou procedente apelação que condena a Fazenda do Est [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que garantiu a posse permanente do grupo guarani nhandeva sobre [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar pensão vitalícia a empregada aposentada por invalidez em [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
O ministro corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, declarou ontem (10/04) que irá apoiar a não sujeição dos advogados às [ Leia mais... ]
02 de maio de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (24/4) que a regra prevista no artigo [ Leia mais... ]
10 de junho de 2013
O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, de [ Leia mais... ]