26 de junho de 2013
O pagamento da cobrança de 10% sobre o valor da conta em bares e restaurantes não é obrigatório. É o que explica o presidente da C [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela “Google B [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de indenização por da [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2013
Antes da discussão protagonizada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tr [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O prazo prescricional para o Estado cobrar das operadoras de planos de saúde o ressarcimento pelos serviços prestados pelo Sistema [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS no dia 28 de outubro, segunda-feir [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
No Dia da Consciência Negra, uma audiência pública na sede da Procuradoria-Geral da República vai debater a demora na regularizaçã [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
A defesa de D.S.B.L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento pelo Trib [ Leia mais... ]