Notícias
Operação Lei Seca multa 378 na noite de Natal no Rio
26 de dezembro de 2013
A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no estado do Rio de Jane [ Leia mais... ]
STF nega pedido de José Borba questionando multa na AP 470
27 de janeiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um pedido de habeas corpus feito por J [ Leia mais... ]
Bancária terá terço de férias incluído no cômputo de pensionamento vitalício
18 de fevereiro de 2014
O HSBC Bank Brasil S.A. terá de incluir o abono de um terço de férias no cálculo da indenização da pensão vitalícia concedida a um [ Leia mais... ]
Senado aprova desembargador Douglas Rodrigues para ministro do TST
19 de março de 2014
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18), a indicação do desembargador Douglas Alencar Rodrigues (foto), do Tri [ Leia mais... ]
Força-tarefa quer arquivar 150 mil processos
16 de abril de 2014
Uma parceria firmada entre a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral, focada na redução do estoqu [ Leia mais... ]
Advogado que entra com ações idênticas fere ética profissional
20 de maio de 2014
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à le [ Leia mais... ]
CSJT libera nova versão do PJe-JT para homologação pelos Tribunais Regionais
18 de junho de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) liberou na semana passada nova versão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça [ Leia mais... ]
Vara de Acidentes do Trabalho vai operar com PJe em agosto
21 de julho de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na 1ª Vara de Acidentes do Trabalho de Sa [ Leia mais... ]
STJ concede HC e decide que Alimentos são devidos até a citação quando exoneração é julgada procedente
14 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus e revogou a prisão de um homem que estava detido [ Leia mais... ]
TJ/MS proíbe desconto compulsório para custeio de plano de saúde
09 de setembro de 2014
A 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em face de T. de F.C.A. e outros, [ Leia mais... ]