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Notícias

L. B.

30 de novembro de -1

lat Ao leitor benévolo. Palavras ou abreviatura que se antepõe ao texto de um livro, como explicação preliminar; prefácio, proêmio [ Leia mais... ]

rari nantes in gurgite vasto

30 de novembro de -1

lat Poucos nadando no imenso abismo. Verso de Virgílio (Eneida, I, 118), que descreve a situação de alguns náufragos. Aplica-se di [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em um ato declaratório divulgado na sexta-feira passada, a Receita Federal manifestou a intenção de devolver os depósitos feitos p [ Leia mais... ]

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

30 de janeiro de 2009

O uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (ou cartão corporativo) foi adotado no Tribunal Superior do Trabalho em 2006, em s [ Leia mais... ]

Abuso nas eleições - Prefeito de município paulista tenta suspender ação

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Santana de Parnaíba (SP), José Benedito Pereira Fernandes (DEM), está tentando suspender a investigação contra ele p [ Leia mais... ]

Tudo autorizado - Vivo e Claro grampearam mais de 100 mil linhas

30 de janeiro de 2009

O colunista Lauro Jardim, da revista Veja, informa que a CPI dos Grampos avança e começa a fazer uma espécie de raio-X das interce [ Leia mais... ]

Eleições de 2008 - Deputado questiona número de vagas para vereadores

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) entregou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar a Resolução 21.702/0 [ Leia mais... ]

Turismo sem medo - Brasil e Espanha chegam acordo para evitar deportações

30 de janeiro de 2009

Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (1/4), um protocolo para solucionar a crise dos turistas barrados [ Leia mais... ]

Ruído na comunicação - TJ da Paraíba nega que fez pagamentos irregulares a juízes

30 de janeiro de 2009

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba negou que tenha feito pagamentos irregulares a juízes do estado. O esclarecimento [ Leia mais... ]

TST admite que preposto de micro e pequena empresa não seja empregado

30 de janeiro de 2009

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou em sua última sessão, dia 24, a proposta de alteração da Súmula nº 377 para excep [ Leia mais... ]