30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008 Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça é contra a proposta de lei federal que tira do Judiciário a responsabilidade pela organização de ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Mais uma vez, infelizmente, tivemos de despir um santo para vestir outro.” A declaração é do presidente do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A internação de adolescentes em estabelecimento prisional é plenamente possível, desde que não exista unidade corretiva no municíp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de São Paulo divulgou nota afirmando que não censurou o Jornal da Tarde. A intenção do juiz Ricardo Geraldo Rese [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisou, no final do semestre judiciário, um caso que chamou a atenção dos advog [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo vai recorrer da decisão que rejeitou, nesta quinta-feira (17/7), o pedido de prisão prev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Foi preciso que o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fosse flagrad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exército não é obrigado a indenizar e reformar soldado que descobriu ter HIV dois anos e sete meses depois de seu licenciamento. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Nunes da Silva Júnior Não é de hoje que a tônica em volta da reforma do Judiciário se concentra na eliminação da bur [ Leia mais... ]