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Notícias

Sigilo profissional não isenta empresa de auditoria de dar informação em processo

24 de agosto de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de uma empresa de auditoria que pedia [ Leia mais... ]

Ações questionam corte no orçamento do Judiciário e do MPU

22 de setembro de 2011

Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidente da República, Dil [ Leia mais... ]

Supremo vai investigar desvios no Ministério do Esporte

26 de outubro de 2011

O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal pela suposta prática de crimes contra a admin [ Leia mais... ]

TRT decide pelo pagamento de horas extras a assistentes "a" do Banco do Brasil

17 de novembro de 2011

Os empregados que exercem a atribuição de assistente "a" no Banco do Brasil devem cumprir jornada diária de 6 horas, sendo conside [ Leia mais... ]

Decreto autoriza BNDES a financiar cias brasileiras no exterior

06 de dezembro de 2011

O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômi [ Leia mais... ]

BC entregou dados sigilosos à Corregedoria do CNJ

24 de janeiro de 2012

O Banco Central autorizou, em junho do ano passado, baseado em um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central, o livre comparti [ Leia mais... ]

Cirurgião plástico é condenado a pagar mais de R$ 55 mil por erro em abdominoplastia

14 de fevereiro de 2012

Um médico foi condenado, por unanimidade, pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenizações que s [ Leia mais... ]

Falsificar documento e usá-lo configura um delito

08 de março de 2012

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento fal [ Leia mais... ]

Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia

30 de março de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a E [ Leia mais... ]

Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel

23 de abril de 2012

The Israel Museum (TIM) não conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação da sentença proferida pela Corte Magistr [ Leia mais... ]