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Notícias

Avanço jurídico - Em 2008, Judiciário estreitou relação com a sociedade

30 de janeiro de 2009

por Jacques Malka Y Negri e Rita de Cássia Carvalho Alexandre No cenário jurídico, 2008 foi marcado por episódios cujos reflexo [ Leia mais... ]

Dano neurológico - Médicos e hospital são condenados por erro em SP

30 de janeiro de 2009

Por Fernando Porfírio A Santa Casa de Tupã, no interior de São Paulo, e mais três médicos terão de pagar pensão mensal antecipa [ Leia mais... ]

Hora certa - Presidente do STF pede paciência no caso Battisti

02 de fevereiro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comentou neste sábado (31/1) sobre o julgamento da extradição de [ Leia mais... ]

Castas eleitorais - Juiz propõe diferentes pesos para voto de eleitor

16 de fevereiro de 2009

Por Daniel Roncaglia O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um sistema de pon [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Suspensa execução provisória da pena de condenado

02 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, aplicou o recente entendimento do Plenário da Corte e determinou a su [ Leia mais... ]

Justiça dos EUA suspende bloqueio a bens de Dantas e Opportunity

11 de março de 2009

O juiz John Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), suspendeu o congelamento de parte dos bens do banqueiro Daniel Dantas [ Leia mais... ]

Coreia do Norte fecha fronteira com sul e proíbe saída de trabalhadores

13 de março de 2009

A Coreia do Norte voltou a fechar nesta sexta-feira os pontos de passagem da fronteira terrestre com o Sul, e proibiu a saída de c [ Leia mais... ]

Sorteio eletrônico - Distribuição de ação pode ser vista no site do TJ-MT

23 de março de 2009

O site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no link distribuição pública, está permitindo o acompanhamento em tempo real da dist [ Leia mais... ]

Falência e dívida - Sócio-avalista não se livra de pagar promissória

31 de março de 2009

Falência não serve de argumento para sócio-avalista deixar de saldar compromissos firmados em nota promissória. O entendimento é d [ Leia mais... ]

Universidades e MEC formam comitê para elaborar novo vestibular em conjunto

07 de abril de 2009

por Amanda Cieglinski As universidades federais e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vão form [ Leia mais... ]