10 de julho de 2009
Ao apreciar representação contra juíza Jacqueline Machado, da comarca de Nova Andradina, autora de uma das portarias do “toque de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do Banco Al [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
"Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais" será tema da palestra a ser apresentada na Escola da Magistratura do Estado do [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessug [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura, mesmo quando utilizado pelo empre [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O recurso de Apelação Cível nº 2007.027680-6, de N.S, foi julgado na sessão do dia 27 da 5ª Turma Cível, no qual a apelante se sen [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
O Ministério Público (MP) não deve fazer sustentação oral como parte, sendo representado, como parte pública autônoma, pelo subpro [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), manter a obrigação do estado do Ceará de prestar co [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco (Sinprf) não conseguiu convencer a Subseção Especializada em Dissídio [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
O Rio Grande é o primeiro município do Brasil a contar com o processo eletrônico, em projeto-piloto desenvolvido pelo Tribunal Reg [ Leia mais... ]