13 de julho de 2010
Com os argumentos de que a decisão de manter a prisão preventiva de seu cliente não foi fundamentada e de que o prazo de dois anos [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
Mesmo sem reclamar imediatamente de pagamento “por fora” e de redução de carga horária, uma professora do Paraná conseguiu, na Qua [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
Em sessão realizada na tarde de quinta-feira (19) pela 5ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, os desemba [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Habeas Corpus (HC 102843) [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
O direito de herdeiros menores de dezesseis anos para propor ação com pedido de créditos trabalhistas não prescreve após dois anos [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 97547) formulado por Geon [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A C&A Modas no Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais e horas extras a uma empregada que diariamente era submet [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Reconhecendo a natureza salarial do auxílio-alimentação concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em norma coletiva, a Subseção [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou quatro decisões do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sa [ Leia mais... ]