Notícias
Caixa do Santander ganha R$ 450mil por danos morais e materiais
01 de fevereiro de 2011
Uma empregada do Banco Santander Banespa S. A. que adquiriu LER em decorrência dos esforços repetitivos na função de caixa, durant [ Leia mais... ]
Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade
17 de fevereiro de 2011
Uma operadora de telemarketing da Atento S.A., não receberá o adicional de insalubridade pleiteado por fazer uso de fone de ouvido [ Leia mais... ]
Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez
10 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a tramitação dos processos que discutem, nos juizados especiais cíveis de Mato Gros [ Leia mais... ]
Preso preventivamente há mais de dois anos obtém HC
24 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para que o ex-presidente do Conselho Fede [ Leia mais... ]
Plenário Virtual reafirma jurisprudência e julga mérito de RE para relativizar garantia da coisa julgada
12 de abril de 2011
Por unanimidade dos votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no [ Leia mais... ]
Desclassificação de homicídio doloso para culposo é atribuição exclusiva do Tribunal do Júri
29 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um homem denunciado por matar duas pessoas e ferir outr [ Leia mais... ]
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17 de maio de 2011
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que [ Leia mais... ]
Engenheiro concursado da Casan reverte justa causa, mas não obtém reintegração
10 de junho de 2011
Um engenheiro da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a pena de demissão [ Leia mais... ]
Incentivo a produção intelectual de empregados
25 de julho de 2011
A Lei 9.279/1996, que trata da Propriedade Industrial, vem sendo aplicada de forma tímida, porém, decisiva na Justiça do Trabalho. [ Leia mais... ]
Empresa deve checar documentos para parcelar a venda
09 de agosto de 2011
Quem vende a prazo tem a obrigação de se certificar da autenticidade dos documentos e dos dados do cliente. Esta falta de cautela [ Leia mais... ]