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Notícias

Juiz autoriza pedido de antecipação de parto de feto anencéfalo

24 de abril de 2012

A Justiça de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (23/4), o pedido de antecipação de parto requerido por uma mulher grávida d [ Leia mais... ]

MP-SP instaura inquérito para investigar acidente na Linha Vermelha do Metrô

18 de maio de 2012

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) vai investigar o acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira (16/5) na linha [ Leia mais... ]

Alíquota do ICMS sobre exportação pode ser fixada por lei estadual

14 de junho de 2012

O Estado de São Paulo ingressou com agravo regimental no Recurso Extraordinário da Braswey S.A Indústria e Comércio. A ação discut [ Leia mais... ]

CSN é acusada de dar área contaminada para metalúrgicos construírem casas

06 de julho de 2012

Empresa pode ser multada em R$ 87 milhões por danos ambientais e à saúde Jornal do BrasilTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidad [ Leia mais... ]

Nova lei equilibra o regime previdenciário de funcionários públicos e privados

24 de julho de 2012

Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou histó [ Leia mais... ]

Advogados de MS denunciam sumiço de processos no TJ

10 de agosto de 2012

A OAB de Mato Grosso do Sul informa que tem recebido denúncias sobre o sumiço de processos no Tribunal de Justiça por conta de pro [ Leia mais... ]

Réu citado pessoalmente em ação civil e preso no prazo de defesa tem direito a curador especial

24 de setembro de 2012

A citação pessoal de réu em ação civil, seguida de sua prisão em processo criminal ainda durante o curso do prazo destinado à defe [ Leia mais... ]

Cortador ganha adicional de insalubridade por calor e umidade

15 de outubro de 2012

Um cortador de cana-de-açúcar que, apesar de não trabalhar em locais alagados, receberá adicional de insalubridade em grau médio a [ Leia mais... ]

OAB/MS requer instalação de turma recursal em Dourados

31 de outubro de 2012

OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial e, [ Leia mais... ]

Google é multado por violar privacidade de usuários

21 de novembro de 2012

O Google deverá desembolsar a quantia de US$ 22,5 milhões para retirar acusações de que violou configurações de privacidade dos us [ Leia mais... ]