Notícias
Governo do Rio quer liberar venda de bebida alcoólica e dar transporte de graça na Copa
07 de dezembro de 2012
O governo do Rio de Janeiro quer suspender leis estaduais durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que [ Leia mais... ]
STF julgará se Lei de Improbidade se aplica a prefeitos
08 de janeiro de 2013
A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 [ Leia mais... ]
Justiça do DF é a que mais gasta por habitante
28 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal é o que mais gasta proporcionalmente à população local. O DF gastou R$ 595,53 por habita [ Leia mais... ]
Ministro da Justiça e governador catarinense anunciam operação para "asfixiar" organizações criminosas
18 de fevereiro de 2013
A União e o governo de Santa Catarina vão realizar uma megaoperação para impedir que organizações criminosas que atuam no estado, [ Leia mais... ]
TST afasta exigência de registro para enquadramento de radialista
08 de março de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o enquadramento de u [ Leia mais... ]
Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice do município de Jardim
26 de março de 2013
Decisão proferida pela juíza eleitoral Penélope Mota Calarge Regasso, da 22ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul, cassou os diplo [ Leia mais... ]
Juiz que agiu com excesso de formalismo tem sentença reformada
12 de abril de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que sentença que exigiu documento original em process [ Leia mais... ]
Deputado que processou jornalista não será indenizado
02 de maio de 2013
A 1ª Turma Cível do TJ-DF negou recurso do deputado federal do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha (PMDB), na ação de reparação por dano [ Leia mais... ]
Google pagará indenização de R$ 12 mil por manter material plagiado na internet
21 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou provedor solidariamente a respon [ Leia mais... ]
Nota fiscal com imposto começa a valer nesta segunda
10 de junho de 2013
A partir desta segunda-feira (10/6), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou e [ Leia mais... ]