Notícias
TRF6 garante matrícula de homem trans autista em cota para pessoas com deficiência
18 de agosto de 2025
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira [ Leia mais... ]
TJ/MS: Site de anúncios indenizará mulher por falsa vinculação a serviços sexuais
18 de agosto de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por uma moradora da cap [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de proprietária que negou locação de imóvel a mulher transexual
18 de agosto de 2025
Transfobia equiparada ao crime de racismo. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça proíbe realização de corrida de porcos
18 de agosto de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, em decisão [ Leia mais... ]
TRT/RS: Idoso que assinou pedido de demissão sem compreender o que estava fazendo deve ser indenizado
18 de agosto de 2025
Resumo: A 4ª Turma do TRT-RS anulou o pedido de demissão de um operário celetista de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança de R$ 460 mil por dívida inexistente gera condenação e indenização à empresária
18 de agosto de 2025
Mesmo após o fim de um contrato de franquia, uma empresária teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes por uma empresa a [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena Uber por passageiro arrastado por motorista
18 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 10 mil para R$ 35 mil o valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT anula doação milionária e condena igreja Universal a restituir vítima de pirâmide financeira
18 de agosto de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma de transporte 99POP é responsabilizada por acidente sofrido durante corrida
18 de agosto de 2025
Uma plataforma de transporte privado foi condenada a indenizar uma usuária em 5 mil reais, a título de danos morais, em razão de u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rateio de prejuízos em golpe praticado em plataforma online
18 de agosto de 2025
A Vara Única de Umarizal/RN determinou que uma plataforma de venda online e um cidadão, qu [ Leia mais... ]