07 de janeiro de 2015
A BRF - Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma funcionária por ter instalado câmeras de vigilâ [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2015
Se houver quórum, a chamada PEC da Bengala deve ir para votação nesta terça-feira (10/9) na Câmara dos Deputados. A ideia do presi [ Leia mais... ]
17 de março de 2015
O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando ano após ano, segundo a direção do Tr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2015
O recebimento do auxílio-transporte é destinado apenas a quem utiliza transporte coletivo. Com esse entendimento, a 5ª Vara Federa [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
Um hospital psiquiátrico com capacidade para atender quarenta pacientes por dia em Campo Grande (MS), construído por meio do recur [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Liturg 1 Antífona cantada ou recitada antes das missas dominicais, durante a aspersão e que começa pelas palavras: asperges me [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A exceção confirma a regra. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Temos lei. Expressão usada contra dissertações que ferem dispositivos legais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Razão do direito. Dir Motivo que o hermeneuta encontra no direito vigente para justificar a interpretação ou solução que dá a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A ONG britânica Reprieve acusa o governo português de colaborar com o transporte de presos, acusados [ Leia mais... ]