30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela O [ Leia mais... ]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence é o novo presidente da Comissão de Ética Pública do governo Lula. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve na quarta-feira (5/3) decisão liminar que autoriza os comerciantes do Rio Grande [ Leia mais... ]
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Concluir pelo crime de latrocínio quando a morte não esteve ligada ao roubo é um passo demasiadamente largo. A afirmação é do mini [ Leia mais... ]
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Owen Thor Walker, um jovem neozelandês de 18 anos, foi condenado, nesta terça-feira (1/4), como o líder de uma rede internacional [ Leia mais... ]
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Khasan Yandiyev, conhecido juiz da Rússia, foi morto a tiros neste domingo (13/4). Ele é responsável pelo julgamento de rebeldes i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Manoel Leonilson Bezerra Rocha O delito tem-se convertido em uma das formas de funcionamento da sociedade global, e requer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia As áreas indígenas são definidas pela Constituição de acordo com a ocupação tradicional das terras. Desse [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Proposta de Emenda Constitucional 12/06, que altera a forma de pagamento das dívidas judiciais, é uma verdadeira violência contr [ Leia mais... ]