30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A tentativa de alguns setores do Judiciário de acompanhar o número e a freqüência das autorizações de intercepta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Globo publica que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Britto, tentou nesta terça-feira (24/6) modificar as regra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública, ao firmar um contrato de locação de imóvel, está sujeita às normas do direito privado previstas na Lei do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB seccional São Paulo classificou como ilegal e inconstitucional a iniciativa da Defensoria Pública do Estado de publicar um e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Está mantida a proibição de caminhões trafegarem na chamada zona máxima de restrição de circulação. A Jus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município pode cobrar licença de localização e funcionamento comercial todo ano e seu cálculo pode ter como base o IPTU do imóve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto dos Magistrados de Pernambuco (IMP) vai promover nos dias 4 e 5 de setembro, no Salão de Convenções do Hotel Recife Pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma advogada aprovada em concurso público para procuradora da República poderá assumir o cargo mesmo sem ter comprovado três anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio Musical de São Paulo foi proibida liminarmente de veicular novas enquetes referentes à eleição municipal. Ela também terá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Prieto A delação se dá quando uma pessoa profere acusação a outra a respeito da prática de infração penal, em [ Leia mais... ]