30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na segunda-feira (6/10), a repercussão geral em dois assuntos envolvendo precatórios. A dec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Loja Riachuelo está obrigada a indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito sem aviso prévio. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, em Mina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do Estado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entregou, nesta quarta-feira (19/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois da reação dos advogados paulistas contra o provimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que prevê punição para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar diretrizes para a cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal defende que interceptações telefônicas feitas por um período prolongado não torna ilegal a prisão pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve limitar o número de plantões dos servidores públicos em sete por mês. E cada um deles deve te [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, neste sábado (31/1), qu [ Leia mais... ]