16 de fevereiro de 2009
Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima s [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O prazo para entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral é de três dias e começa a contar a partir da data da decisão. Pelo [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
por JULIANA ENNES A inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) voltou a subir em fevereiro, ficando em 0,55 [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
Apenas 6 dos 81 senadores pediram formalmente o cancelamento da hora extra recebida pelos funcionários de gabinete durante o mês d [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por Janaína Barbier Gonçalves Assim, há necessidade do Poder Judiciário ter mais cautela em sua intervenção na política de assist [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Rodrigo Veneroso Daur O direito ao acesso à justiça constitui-se como uma das características de um Estado Democrático, e, po [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
por Danilo Macedo O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por cau [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, temporariamente, a escolha da lista tríplice para a vaga de d [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram, nesta terça-feira (28/4), que a redução da maioridade para 18 an [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A Terceira Turma do TST restabeleceu sentença que condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev a pagar indenização por ass [ Leia mais... ]