18 de maio de 2009
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de anali [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono da marca, Nels [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
Não tem sentido o cliente de linha telefônica solicitar detalhamento da fatura todos os meses. Com esse entendimento, a 1ª Seção d [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados. Entre 1998 e 2009, a empresa, qu [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 anos na Justiça do Espí [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O prazo de prescrição em ação de indenização movida por consumidor de tabaco é de cinco anos a contar da data do dano. A decisão é [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) cinco nomes e rejeitou dois para o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Danos ao meio ambiente serão considerados, pela primeira vez, na concessão de uso de áreas públicas da União no estado. Esse é o p [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) informou nesta sexta-feira (17/07) conseguiu evitar o pagamento de R$ 5 mil [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Por determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, um candidato considerado inapto por apresentar problemas dentários g [ Leia mais... ]