04 de agosto de 2009
A empresa de comércio de produtos alimentícios Tecnotemp foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 83 mil de indeni [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Um total de 114 representações contra pessoas físicas que fizeram doações para campanhas eleitorais acima do limite legal no pleit [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Ubirajara Macalão, ex-diretor da Assembléia Legislativa do RS, responderá por crime contra a Administração Pública, falsa identida [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acompanhou, à unanimidade, decisão de Primeiro Grau que reconheceu o [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
Apesar de lotéricas serem concessões do Governo Federal, um roubo afeta apenas o patrimônio de particulares. Esse foi o entendimen [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organ [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assisten [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A Gráficos Bloch S/A terá que devolver ao Banco do Brasil um terreno como pagamento de uma dívida. O entendimento é da Quarta Turm [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
“É legítima a cobrança da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo”. Esse é o teor da [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
A assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com [ Leia mais... ]