03 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promo [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obte [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
Durante o período em que permaneceu à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da Corte, ministro Cezar Pe [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2010
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou ao Congre [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende o afastamento de [ Leia mais... ]
12 de março de 2010
Embora a Constituição Federal garanta igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, ess [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os minis [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
É necessária a existência da má-fé por parte do administrador para que fique caracterizado ato de improbidade administrativa. Com [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O município de Chaval, no Ceará, ingressou com uma Reclamação (RCL 10121) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender sentenç [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
Empregados eleitos para exercerem a função de conselheiros fiscais de sindicato da categoria a que pertencem não têm direito à est [ Leia mais... ]