21 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou Habeas Corpus (HC) 104239 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de J [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
Condenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em regime inicialmente fechado e 1 [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencia [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
“Democracia é prática. Não há truques. É votando que se aprende a votar”. É assim que Ophir Cavalcante Junior, presidente nacional [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 105003) impetrado pelo técnico admin [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Não é pela falta de procurações de empresas condenadas solidariamente com o Banco Santander Banespa S.A. que o agravo de instrumen [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou o conhecimento de Habeas Corpus (HC 104137) apresentado pel [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho pode determinar a cobrança do Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Em julgamento recente, a Segunda Turma do T [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Petrobras deverá pagar, de forma subsidiária, verbas trabalhistas a ex-empregado de uma empresa de engenharia contratada para a [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha deu prazo de dez dias ao Sindicato dos Trabalhadores em Sa [ Leia mais... ]