Notícias
Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente
13 de agosto de 2014
A 24º Câmara Cível do TJRS condenou Itaubank S.A. ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que já estava quitada [ Leia mais... ]
Técnico de futebol será indenizado por veiculação de matéria ofensiva
08 de setembro de 2014
A 4ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de assessoria esportiva a pagar [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da Justiça Federal propõe "Ficha Limpa" no Judiciário
02 de outubro de 2014
O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera ad [ Leia mais... ]
MPF e MP-SP recomendam que cidades da região de Campinas façam ajustes em planos municipais de gestão do lixo
30 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram a diversas cidades do interior [ Leia mais... ]
Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo
28 de novembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua [ Leia mais... ]
Nova lei traz rapidez na retomada de veículos inadimplentes
05 de janeiro de 2015
Já entrou em vigor a nova lei federal (Lei 13.043/2014) que visa acelerar a retomada de ve [ Leia mais... ]
Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado
06 de fevereiro de 2015
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um [ Leia mais... ]
Sem fazer mea culpa, governo repete promessas de 2013
16 de março de 2015
Parecia reprise de junho de 2013: depois das manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil neste dom [ Leia mais... ]
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública
20 de abril de 2015
Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]
Em oitiva da CPI, Secretário de Receita vê cenário preocupante: ‘Premissa é economizar’
26 de maio de 2015
Segundo a ser ouvido na chamada “CPI das Contas Públicas”, instaurada na Câmara para averiguar a situação financeira da Prefeitura [ Leia mais... ]