Notícias
TJ/MS: Município indenizará por desaparecimento de restos mortais em cemitério público
21 de fevereiro de 2025
Em processo julgado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi negado provimento ao recurso de apelação interposto por um mu [ Leia mais... ]
TJ/MT determina que plano de saúde forneça medicamentos à base de cannabis para criança autista
21 de fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base de canabidiol [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar vítima por queda em bueiro aberto
21 de fevereiro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que condenou a Companhia U [ Leia mais... ]
TJ/CE: Humorista deve indenizar operadora de caixa cuja imagem foi utilizada sem autorização nas redes sociais
21 de fevereiro de 2025
A Justiça estadual concedeu a uma operadora de caixa que processou um humorista após ter tido sua imagem veiculada em publicação n [ Leia mais... ]
TRT/CE: Ajudante de motorista tem pedido de adicional por acúmulo de funções negado
21 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) negou pedido de adicional por acúmulo de função a trabalhador d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar trabalhador vítima de dispensa discriminatória
21 de fevereiro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) anulou a justa causa aplicada a um funcionário dependente quí [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça condena empresa de transporte por aplicativo a indenizar passageira que teve conta cancelada
21 de fevereiro de 2025
Uma consumidora recorreu ao Poder Judiciário para solucionar um problema que estava comprometendo seu deslocamento diário. Ela tra [ Leia mais... ]
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
20 de fevereiro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai de [ Leia mais... ]
STJ: Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
20 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a mora de promitentes compradores inadimplentes não pode ser af [ Leia mais... ]
Falta de vínculo de socioafetividade leva STJ a manter desconstituição de paternidade
20 de fevereiro de 2025
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade requerida por [ Leia mais... ]