09 de agosto de 2011
A desembargadora federal Sílvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente pedido de suspensão de Ação [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A Justiça Federal da 2ª Região decidiu voltar ao seu horário de atendimento original, das 12h às 17h. A determinação é da presiden [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A ausência de visitas dos representantes da empregadora ao hospital ou à sua residência durante a convalescença foi uma das razões [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
A necessidade de uma atenção maior ao problema da mulher negra na América Latina será levantada por representantes da organização [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
A Lei de Execuções Penais (LEP) não autoriza a remição de pena para o preso em regime aberto que trabalhe. A previsão legal de que [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou nesta quarta-feira, [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Servidora pública nomeada em caráter precário que foi dispensada enquanto gozava a licença maternidade faz jus a indenização corre [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2011
A Sexta Turma do STJ apreciou e negou a concessão de duas ordens de habeas corpus (HCs 199905 e 196458) impetradas em favor do ex- [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2012
É da relatoria da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111732, com pedido [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou supermercado a indenizar idoso que foi constra [ Leia mais... ]