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Notícias

Para pesquisadora, "modernizar" CLT é "canto de sereia desastroso"

02 de maio de 2013

A professora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 4ª Região (Rio Grande do [ Leia mais... ]

Justiça condena assassino a indenizar em R$ 300 mil familiares de vítimas

21 de maio de 2013

O juízo da comarca de Itaquiraí (MS) condenou empresário rural a indenizar familiares de vítimas que teriam sido mortas pelo por d [ Leia mais... ]

União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto

10 de junho de 2013

Cerca de 30% da dívidas cobradas pela União são quitados antes do protesto. Isso equivale a cerca de R$ 480 mil, de R$ 1,6 milhão [ Leia mais... ]

Médico é condenado por improbidade administrativa por receber sem trabalhar

26 de junho de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou médico por ato de improbidade administrativa. De acordo com deci [ Leia mais... ]

Professor que violentava alunas é condenado a 24 anos de prisão

12 de julho de 2013

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou professor a 24 anos de prisão por ter praticado crime [ Leia mais... ]

TST propõe aos eletricitários volta ao trabalho na quarta-feira

31 de julho de 2013

Representantes da Eletrobrás e dos empregados vão discutir uma sugestão de acordo apresentada na ultima segunda-feira (29) pelo [ Leia mais... ]

TSE nega seguimento a recurso com assinatura de advogada digitalizada

16 de agosto de 2013

Decisão proferida pelo ministro Henrique Neves (TSE) negou seguimento a um agravo de instrumento (AI 11623) interposto pela “Googl [ Leia mais... ]

Estado pode reter mercadorias para cobrar tributo

23 de setembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a apreensão das mercadorias de uma fabricante de móveis para que o fisco la [ Leia mais... ]

Empresa excede limite do e-Doc e perde prazo de apelação

09 de outubro de 2013

Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma transportadora teve recurso negado pela [ Leia mais... ]

Réus acusados de matar detento asfixiado em penitenciária vão a júri

25 de outubro de 2013

Será realizado hoje (25), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento dos réus J.P.G., M.P. da S., [ Leia mais... ]