19 de novembro de 2013
A defesa do ex-presidente do PT José Genoino protocolou pedido perante o Supremo Tribunal Federal para que a pena do deputado seja [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2013
Para evitar a suspensão do fornecimento de energia pela concessionária local, uma empresa de Mato Grosso deve efetuar o pagamento [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fá [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em mandado de segurança para que o minis [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2014
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Márcio Eurico Vitral Amaro proibiu liminarmente a Empresa Brasileira de Correios e Tel [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula do acordo coletiv [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter sentença que condenou o Município de Sertão a indenizar [ Leia mais... ]
20 de maio de 2014
A menos que se comprove ofensa ao direito de personalidade, a falha na entrega de mercadoria comprada pela internet não justifica [ Leia mais... ]
18 de junho de 2014
Dois anos atrás, no dia 18 de junho de 2012, o TRT/RJ inaugurou uma nova era, na qual muitas das barreiras de tempo e distância se [ Leia mais... ]
21 de julho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da C [ Leia mais... ]