Notícias
Publicada lei que prorroga benefícios da Lei de Informática até 2029
14 de agosto de 2014
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) a Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os benefícios da Lei de I [ Leia mais... ]
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
09 de setembro de 2014
A 3.ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ratificou entendimento anterior no qual [ Leia mais... ]
Joaquim Barbosa será convocado para rebater impugnação
03 de outubro de 2014
Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo [ Leia mais... ]
VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe
31 de outubro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai colher sugestões de usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para aprimorar o funci [ Leia mais... ]
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico
01 de dezembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
Homem que descumpre medida protetiva não comete delito de desobediência
07 de janeiro de 2015
O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não config [ Leia mais... ]
Plano de Saúde tem que pagar cirurgia plástica reparadora, julga TJ-SP
09 de fevereiro de 2015
Planos de saúde têm de custear a cirurgia plástica para reparar sequelas de uma intervenção anterior promovida com finalidade esté [ Leia mais... ]
Navio estrangeiro responde no Brasil por contratação de brasileiro
17 de março de 2015
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar conflito entre trabalhador brasileiro contratado no país para prestar serviços a [ Leia mais... ]
Pai é condenado a indenizar mulher ofendida no Facebook
22 de abril de 2015
Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil reais depois que o filho [ Leia mais... ]
Lewandowski destaca fortalecimento da Justiça junto ao sistema carcerário
28 de maio de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nes [ Leia mais... ]