01 de julho de 2009
Devido ao atraso do Senado Federal em votar os nomes dos indicados para ocupar o Conselho Nacional de Justiça, a sessão desta sema [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal. A empresa Centrais Elétr [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Prevenir e coibir tanto a violência sofrida quanto a praticada por crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Pacto pela Infânc [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Procuradoria Secional da União (PSU) em Santos (SP) entrou com uma ação civil pública, na Justiça, contra a Prefeitura Municipal [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada através de notificação postal, envia [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O Wms Supermercados do Brasil, do Paraná, conseguiu modificar a condenação que o obrigava a pagar indenização de R$ 20 mil por dan [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A empresa Brasil Dez Locadora de Veículos e Transporte Ltda., de São Paulo, continua habilitada na licitação modalidade pregão que [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho está reunido esta tarde para apreciar seis itens: quatro incidentes de uniformização juri [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de ex-auxiliar de tesouraria da Transb [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 2005/2009, do [ Leia mais... ]