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Notícias

à tout seigneur tout honneur

30 de novembro de -1

fr A cada senhor cada honra. Cada um deve ser homenageado de acordo com a dignidade, posição social etc. [ Leia mais... ]

exceptis excipiendis

30 de novembro de -1

lat Exceto o que se deve excetuar. [ Leia mais... ]

le mieux est l`ennemi du bien

30 de novembro de -1

fr O melhor é inimigo do bom. O desejo excessivo de perfeição pode estragar o que estava bom ou tornar incômoda uma situação toler [ Leia mais... ]

ratio legis

30 de novembro de -1

lat A razão da lei. Dir Espírito que inspira a lei e deve ser objeto de investigação dos intérpretes e comentadores que procuram e [ Leia mais... ]

Nada de ilegal - Acusado de pertencer a grupo de Abadía fica preso

30 de janeiro de 2009

Jaime Hernando Martinez Verano, acusado de integrar a organização criminosa do traficante colombiano Juan Carlos Abadía, vai conti [ Leia mais... ]

Lista da advocacia - OAB diz que recebe decisão do STJ com perplexidade

30 de janeiro de 2009

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de não escolher nenhum dos nomes da lista sêxtupla enviada pela OAB para preencher vaga [ Leia mais... ]

Rolo eleitoral - PR pede eleições diretas para prefeitura de Aliança

30 de janeiro de 2009

O PR insiste para que sejam feitas eleições diretas para a prefeitura de Aliança (PE). O partido pediu ao Tribunal Superior Eleito [ Leia mais... ]

Responsabilidade pré-contratual - Boa-fé deve reger negociação preliminar em negociações

30 de janeiro de 2009

por Mateus Augusto Siqueira Covolo No Direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de todo relacio [ Leia mais... ]

Falta de votos - Para juiz, Folha não prejudicou campanha de Heloísa Helena

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena ao noticiar que ela teria [ Leia mais... ]

Seguridade social - Contribuição ao Incra tem caráter previdenciário

30 de janeiro de 2009

por Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao Incra foram su [ Leia mais... ]