30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, enviou ofício esta semana à desembargadora Telma Britto, corregedora-geral do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em dois meses, o Brasil terá três em vez de quatro horários diferentes. É que foi publicado, nesta sexta-feira (25/4), no Diário O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O tempo gasto para se deslocar entre a portaria da empresa e o seu local efetivo de trabalho dá ao empregado direito ao pagamento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado tem de indenizar sempre que não protege seus agentes. Com esse fundamento, o juiz Valter Alexandre Mena, da 3ª Vara da Fa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Portaria 665, editada pela Receita Federal em abril, é inconstitucional segundo o advogado Maurício Silva Leite, especialista do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Justiça em Cena, da Rádio Justiça, inicia uma nova fase na próxima segunda-feira (16/6). O programa vai levar ao ar a n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Muito se tem discutido quanto ao direito a crédito relativo a impostos incidentes sobre os insumos utilizados na fabricação de pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os vereadores Zilton Pedro de Souza, Adilvo Sborz e Alecio João Grah, de Santa Catarina, se livraram da perda da função pública e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o réu responder a outros processos não justifica a prisão preventiva. Por carência de fundamentação, o presidente do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessionária de rodovia é responsável pela segurança dos usuários da estrada, que pagam pedágio. Por isso, devem garantir ampl [ Leia mais... ]