30 de janeiro de 2009
Começou nesta segunda-feira, 11 de agosto, o seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos, no auditório do Anexo I, do Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), enteado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá ser candidato a vereador em São Ber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral da Justiça do TJ de Pernambuco registrou um aumento de 63,46% na arrecadação da taxa incidente sobre a utiliz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já que a perda dos autos é de responsabilidade exclusiva do Judiciário, não cabe cobrar da parte a emissão de certidões de extravi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina), morreu na manhã desta qua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, autorizou o registro de quatro mulheres entre 38 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação de Formação de Trabalhadores em Informática (EFTI) está obrigada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White pelo cri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas vari [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renato Marcão A Lei 11.719/08, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a re [ Leia mais... ]