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Notícias

Ausência física - Não cabe prisão civil quando bem penhorado não existe

30 de janeiro de 2009

por Pedro Benedito Maciel Neto Fomos consultados por pessoa que figura como Executada e depositária dos bens penhorados em exec [ Leia mais... ]

JT rejeita justa causa de trabalhador que se embriagou em horário de almoço

30 de janeiro de 2009

A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base nesta definição, o [ Leia mais... ]

Revolta do segurado - Mais de 100 peritos do INSS foram agredidos em 2008

30 de janeiro de 2009

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) registrou no ano passado 102 casos de agressão a peritos médicos previdenciários [ Leia mais... ]

Revisão prisional - Mutirão carcerário no RJ foi positivo, diz Mendes

02 de fevereiro de 2009

O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oes [ Leia mais... ]

Celeridade processual - Juízes poderão acessar banco de dados da Jucepe

16 de fevereiro de 2009

Um convênio de cooperação técnica vai permitir que juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco tenham acesso a informações comerci [ Leia mais... ]

Ameaça da rapidez - Não adianta atropelar processo no Direito Eleitoral

02 de março de 2009

Por Humberto Dantas[Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28/2)] A culpa nunca foi da moros [ Leia mais... ]

Cliente é obrigado a tirar sapatos para entrar em banco de Jundiaí

11 de março de 2009

Calçado tinha bico de aço e não passou por porta giratória. Há uma semana, doméstica tirou blusa para entrar em agência da cidad [ Leia mais... ]

Coreia do Norte avisa que lançará foguete, e Japão liga o alerta

13 de março de 2009

Foguete vai passar por todo o arquipélago japonês. Governo norte-coreano voltou a fechar fronteiras com o vizinho do sul. A Cor [ Leia mais... ]

Imagem em questão - Estado deve indenizar candidato que ficou preso

23 de março de 2009

Preso preventivamente em 1994, ano em que disputou a eleição para deputado federal, o prefeito de Santa Rita (PB), Marcus Odilon R [ Leia mais... ]

Incoerência suprema - STF erra ao não adiantar julgamento de recurso

31 de março de 2009

Por Carlos André Studart Pereira O julgamento do RMS 26.959, da relatoria do Ministro Eros Grau, na última quinta-feira (26/3), f [ Leia mais... ]