01 de julho de 2009
A morte de Goffredo da Silva Telles Jr, no último sábado, chamou atenção da grande imprensa e, ainda nesta terça-feira, é assunto [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Para Deborah Duprat, a definição usada na Lei de Assistência Social é restritiva Pessoas com deficiência são aquelas que têm impe [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
A AGE - Advocacia-Geral do Estado conseguiu junto ao TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformar decisão da 1ª Vara Cível [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
Nos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia da Justiça, respectivamente, 28 de outubro (quarta-feira) e 8 de dezembro (terça- [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Decisão proferida pelo juiz do 3ª Juizado Especial Cível de Brasília, em ação de conhecimento, condenou a Americel S.A a indenizar [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Foram instaurados dois procedimentos administrativos que vão averiguar se os requisitos de acessibilidade a pessoas com dificuldad [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Procuradoria Federal Especializada no Instituto Nacional de Seguridade Social (PFE/INSS) participou, na última segunda-feira (17 [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
É competência do município a edição de lei que regule tempo máximo para atendimento dos usuários das agências bancárias, eis que o [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que autorizou uma mãe a alterar o sobrenome no registro d [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comp [ Leia mais... ]